Termos e Condições
TERMOS E CONDIÇÕES
A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante
dos Termos e Condições de Uso, e é estabelecida de acordo com Marco
Civil da Internet, Lei Federal nº 12.965/14, Lei Geral de Proteção de
Dados, Lei Federal n.º 13.709/19, e toda legislação aplicável para proteção de
dados e privacidade dos usuários do site da STORMI FASHION.
1. Identificação
Este Ecommerce Stormi Fashion, e doravante apenas Loja
Virtual, é de propriedade, mantido, e operado por STORMI
FASHION ME, com endereço na Rua: dos Escoteiros, 355 - A - Jardim das Camélias - São Paulo - SP CEP: 08050-350.,
inscrição no CNPJ/MF o n.
39.279.902/0001-44
2. Contato – CAC (Central de
Atendimento ao Cliente STORMI FASHION).
Caso o Usuário do Site necessite de qualquer
informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de
Privacidade e Segurança, a STORMI FASHION disponibiliza
o CAC para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CAC
opera por meios dos canais de comunicação listados a seguir: (a)
Presencialmente, em qualquer uma das lojas físicas STORMI FASHION,
durante os horários de funcionamento; (b) Pelos telefones (11) 95124-8846, de
segunda a sexta, das 08:00H às 17:00H, e aos sábados, das 08:00 às 12:00; e (c)
através do e-mail sac@stormioficial.com.br, sempre acompanhada das informações
de contato do consumidor, para que possamos prestar o melhor atendimento e
retornar precisamente o contato.
Em todos os casos, o Usuário receberá pelo mesmo canal de comunicação
escolhido uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será Stormi
Fashionatada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis. Além
disso, a STORMI FASHION disponibiliza neste App/Site uma
seção de FAQ (Dúvidas frequentes), bem como suas demais políticas: Política de trocas
e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos, e,
finalmente, os Termos e Condições uso. Todos estes documentos podem ser
consultados online .
3. Informações gerais
A STORMI FASHION toma todas as medidas necessárias para
proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor,
especialmente em relação ao marco Civil da Internet, Lei Federal n.º 12.965/14,
e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei Federal n.º 13.709/19.
Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização,
compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta
claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados
coletados.
4. Coleta, utilização e guarda dos dados
Coleta de dados: Conta de Acesso. Para a criação de uma Conta de Acesso
no Site, o Usuário deve preencher um cadastro simples composto de
dados pessoais como endereço de e-mail, CEP, que serão utilizados, mediante
autorização, para o envio de mensagens publicitárias e promocionais ao
Usuário sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades da STORMI
FASHION.
Uma Conta de Acesso Básica poderá ser feita pelo Usuário a qualquer
momento, mediante preenchimento de formulário contendo nome completo, endereço
de e-mail, número de telefone, CEP, sexo, documento de identidade, CPF e
criação de uma senha. Todos os dados são protegidos na forma da Lei n.º
13.709/19 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), e ao criar
a conta de acesso com informação dos seus dados, o usuário autoriza
expressamente o cadastramento destes
dados, com observação da finalidade, meios e formas de uso previstas nessa
Política, sempre observados os termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Para a realização de Compras, o Usuário deverá criar uma Conta de Acesso
completa, fornecendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone,
CPF, endereço completo (estado, cidade, bairro, rua, número, complemento, Os
dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pela STORMI
FASHION, por si ou por terceiros, sempre com observação aos termos da Lei
n.º 13.709/19 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), para fornecer
os produtos do seu site, realizar as transações comerciais, processar
pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas,
produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos
visualizados, promover campanhas de retargeting (reinserção da
marca STORMI FASHION em nossos canais de navegação por meio da internet),
personalizar páginas do Site, verificar dados bancários para evitar fraudes
(nesse caso os dados não serão armazenados), e realizar entregas e devolução.
É vedada a criação de mais de uma conta pessoal por consumidor para a
obtenção de vantagem oferecidas pela marca STORMI FASHION, como
descontos, promoções, etc., bem como qualquer vantagem oferecida para clientes
cadastrados no Site, não poderão ser repassadas a terceiros, sendo de benefício
pessoal, e tampouco o consumidor poderá comercializar produtos adquiridos com
tais vantagens, o que descaracteriza o benefício ofertado, e se traduz em
concorrência desleal para a própria marca STORMI FASHION. Em caso
de constatação do uso indevido de benefícios, promoções ou vantagens ou
oferecidos pela STORMI FASHION por meio de suas campanhas de incentivos, a
empresa se reserva ao direito de cancelar unilateralmente tais vantagens,
bloqueando o cadastro do cliente para utilização dos benefícios exclusivos.
Caracterizam o uso indevido de benefícios o seguinte: (i) compra em
grande quantidade de um mesmo modelo com variante de tamanho; (ii) utilização
de diferentes meios de pagamento para mesma compra; (iii) cadastro de diversos
endereços para entrega nas compras realizadas no site e WhatsApp®; (iii)
anúncio de produtos antecipados em grupos ou redes sociais de material
publicitário exclusivo da beneficiária; (iv) repassar CPF ou dados de acesso a
terceiros para confirmação de pedidos; (v) solicitações de entrega por terceiros;
(vi) uso da marca ou representação STORMI FASHION como personal
shopper. Para contestações e análise de bloqueio do benefício, entre em
contato através do e-mail (atendimento@stormioficial.com.br)
Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contatados pela STORMI
FASHION nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada
Conta de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja
necessário o envio de qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o
consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de
dados pessoais, com observação dos termos da Lei n.º 13.709/19 (Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). O Usuário é
responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos
dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a STORMI FASHION se
exime de qualquer reponsabilidade por danos decorrentes do preenchimento
incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou
forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro
não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida
ou indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no Site, agindo
como se ele fosse.
Coleta de dados: Cookies. Visando oferecer a melhor experiência de
navegação e Compras ao Usuário, a STORMI FASHION utiliza-se de
tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do
Usuário no Site isso pode incluir o envio de um ou mais cookies, ou
identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de
navegação e às páginas visitadas pelo Usuário.
Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada
e alinhada aos interesses pessoais do Usuário. A utilização destes dados fica
restrito ao objetivo indicado, e a STORMI FASHION se
compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra
finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente
automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados
em questão. O Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da
política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem
a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo
de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão
apresentar erros. A STORMI FASHION poderá ainda utilizar-se de outras
tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Usuários, comprometendo-se
a guardá-los, e utilizá-los em conformidade com este Política.
Coleta de dados: registro de acesso. A STORMI FASHION manterá
em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do Usuário ao
Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos
horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da
legislação vigente.
Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou
públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos
à STORMI FASHION, inclusive a prática de crimes em
ambientes virtuais. Coleta de dados: A STORMI FASHION poderá
coletar dados pessoais do Usuário, que não os identificados aqui, que sejam
inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamente no processo de
navegação do Site ou quando entrar em contato com o CAC STORMI
FASHION . Finalmente, a STORMI FASHION poderá
acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos
dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados ao
pagamento da Compra.
Utilização de dados: e-mail. A STORMI FASHION utilizará
o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar informações sobre suas Compras
(confirmação de Compra e atualizações da situação). O e-mail cadastrado também
será utilizado para comunicação relacionada às campanhas publicitárias,
promoções, e demais conteúdo da STORMI FASHION .
Utilização de dados: Publicidade via mala direta, e-mail, MMS ou SMS. No
momento do cadastro de seus dados de contato, o Usuário terá a opção de aceitar
ou proibir o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o
Usuário poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua Conta no Site ou
de contato com o CAC STORMI FASHION ou, ainda, no campo
de descadastramento existente nas newsletters enviadas pela STORMI
FASHION , sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados
poderá demorar até 5 (cinco) dias úteis para ser efetivada.
Utilização dos dados: ou de outras formas. Além das formas expostas
acima, a STORMI FASHION poderá, a seu exclusivo
critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas: (i)
atualização de cadastro; (ii) garantia da segurança do Usuário; (iii) resposta
a solicitações do próprio Usuário; (iv) informação acerca de alterações nos
Termos e Condições de Uso ou das Políticas; (v) elaboração de estatísticas com
relação ao uso do Site, garantido o anonimato do Usuário, inclusive
para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários para a
melhoria do Site; (vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade no Site o
Usuário, garantido seu anonimato; (vii) cumprimento de ordens judiciais; e
(viii) defesa dos direitos da STORMI FASHION conStormi
Fashiona o Usuário em procedimentos judiciais ou administrativos
Guarda dos dados. A STORMI FASHION guardará todos os dados
coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão
acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais
autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Usuário requeira a
exclusão de seus dados da base de dados, a STORMI FASHION se
reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda
por até 12 (doze) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda
obrigatória.
5. Compartilhamento e divulgação dos dados
A STORMI FASHION tem a confidencialidade dos
dados pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o
compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso, facilitar acesso,
alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais
informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados
expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados abaixo.
Com o único intuito de permitir a concretização de Compras por meio
do Site, a STORMI FASHION poderá
compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como
empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras.
Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para
que o parceiro comercial da STORMI FASHION desempenhe sua
atividade (cobrança, entrega, etc.). Ademais, tais parceiros comerciais serão
obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter
em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem
quer que seja. A não ser na hipótese de divulgação de dados pessoais por
meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá
apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo
sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.
6. Dados Transmitidos sem solicitação da STORMI FASHION .
A STORMI FASHION solicita ao Usuário que não
envie à STORMI FASHION quaisquer informações comerciais,
criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc. (Conteúdos
Não Solicitados). Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados,
sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da STORMI
FASHION . Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis
de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e
esquemas. Desta forma, o eventual uso pela STORMI FASHION de
quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno
e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida
qualquer autorização ou compensação ao usuário ou consumidor. A STORMI
FASHION desenvolve de forma independente todas as suas políticas e
atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento
de Conteúdos Não Solicitados.
7. Medidas de segurança
Recursos tecnológicos. A STORMI FASHION adota
recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados
pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da STORMI
FASHION têm livre acesso à base de dados dos Usuários, sendo
este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados
pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de
modernas formas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso
indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo
Usuário acessando o Site pela visualização do “cadeado de
segurança” em seu navegador de internet.
Sigilo da senha. A STORMI FASHION recomenda que o
Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a
terceiros. A STORMI FASHION nunca solicitará ao Usuário
que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro
meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no
momento do acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o Usuário suspeite que sua
senha tenha sido exposta a terceiros, a STORMI FASHION recomenda
a imediata substituição da senha.
E-mails suspeitos. A STORMI FASHION envia ao
Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e
serviços ou atualizando informações. A STORMI FASHION não
envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do Usuário; (ii) solicitando a
senha ou dados financeiros do Usuário; (iii) com arquivos anexos exceto
documentos em PDF; ou (iv) com links para download de arquivos. Caso receba um
e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com o CAC (Centro
de Atendimento STORMI FASHION ).
Cartões de crédito. A STORMI FASHION não armazena
em sua base de dados informações financeiras do Usuário, como as informações
referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre
entre o Usuário, os bancos e as adminstradoras de cartões, sem intervenção
da STORMI FASHION .
Impossibilidade de responsabilização. Em que pese os maiores esforços
da STORMI FASHION , o atual estágio da tecnologia não permite
que se crie uma base de dados absolutamente segura contra-ataques. Desta forma,
a STORMI FASHION exime-se de qualquer responsabilidade
por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou
na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique
comprovada exclusiva culpa da STORMI FASHION .
8. Direitos das pessoas sobre os dados coletados
A STORMI FASHION permite que o Usuário faça
diferentes tipos de cadastro, contendo mais ou menos informações de acordo com
seu próprio objetivo no Site. Assim, o Usuário tem a possibilidade de escolher
a forma de cadastramento, devendo preenchê-lo com informações verídicas e
atualizadas. O Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e
poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas do Site para
editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados.
A STORMI FASHION manterá os dados preventivamente
removidos em sigilo pelo prazo de seis meses, para atender obrigações legais de
guarda obrigatória, descartando-os definitivamente após tal período. A STORMI
FASHION disponibiliza ainda ferramentas para que o Usuário possa
determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização para envio de
peças de publicidade.
9. Uso de dados em caso de alteração de contrato da STORMI
FASHION .
Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do contrato,
de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos
da STORMI FASHION sob qualquer meio ou
forma.
10. Política de dados de menores
O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito)
anos. No entanto, o acesso ao Site não é proibido aos
menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os
formulários e questionários do Site da STORMI FASHION não
visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu
representante legal poderá contatar o CAC(Centro de Atendimento STORMI
FASHION ) para retificar, modificar ou remover tais dados.
Demais questões relativas aos termos de uso e política de privacidade e
segurança poderão ser analisadas e respondidas por meio do SAC STORMI
FASHION.